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Projeto-piloto será lançado no estado de São Paulo nesta sexta-feira (30) e tem duração de 60 dias
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Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.
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A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercício das atividades rurais empreendidas durante o ano
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Oferecer soluções e tecnologias que possam facilitar a vida de seus clientes, parceiros e colaboradores, indo muito além da venda de Certificados Digitais. Esse
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A medida faz parte do programa Nos Conformes, projeto da Fazenda, que estabelece uma lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e colaboração aos contribuintes.
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Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e clareza para o requerimento de instauração de procedimento amigável
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Com a publicação da Lei nº 20.342 hoje (28/12) no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda vai abrir amanhã (29/11) as adesões ao programa de negociação
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Isso quer dizer que 35,18% do total podem deixar de receber o equivalente a um salário mínimo (R$ 954), a partir do ano que vem.
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Vale ressaltar a importância da formalização, por escrito, dos contratos de cessão e licença de uso, haja vista que tais instrumentos conterão os limites e as condições
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Com isso, ele deverá receber o pagamento de horas extras.
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