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Rede questiona no STF lei que libera terceirização para todas as atividades

Category : Notícias

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização,

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  • 265

Registro do Comércio: Leiloeiro pode ser registrado como Empresário Individual na Junta Comercial

Category : Notícias

Conforme o art. 30 da Instrução Normativa Drei nº 17/2013, é pessoal o exercício das funções de leiloeiro, que não poderá exercê-las por intermédio de pessoa jurídica

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  • 282

Novas Regras para Acesso a Conectividade Social

Category : Notícias

A partir de hoje, 03/04/2017 com a publicação do Circular Caixa n° 760 as empresas com pelo menos 4 funcionários deverão utilizar o canal eletrônico de relacionamento

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  • 271

Governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada

Category : Notícias

Supremo entendeu que Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados e da União só podem ser responsabilizados se houve falhas na fiscalização

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  • 299

Em reunião extraordinária, Conselho Monetário decide reduzir TJLP a 7%

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O presidente Michel Temer aprovou, ontem, a nova sistemática da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que deverá ser anunciada hoje pelo Banco Central.

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  • 298

Receita já recebeu 7,13 milhões de declarações do Imposto de Renda

Category : Notícias

Prazo para enviar declarações começou em 2 de março e segue até o dia 28 de abril; Receita espera receber 28,3 milhões de declarações em 2017.

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  • 283

Desemprego fica em 13,2% no trimestre terminado em fevereiro e atinge 13,5 milhões

Category : Notícias

Essa é a maior taxa da série do indicador, iniciada em 2012. Em 3 anos, número de desempregados mais que dobrou no país.

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  • 291

Não há decisão sobre correção da tabela do Imposto de Renda, diz Meirelles

Category : Notícias

Inicialmente prevista para ser anunciada no fim deste mês, a correção da tabela do Imposto de Renda a partir do próximo ano ainda não foi decidida pela equipe econômica,

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  • 293

Meirelles nega tensões com setor produtivo por redução da desoneração da folha

Category : Notícias

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou tensões com o setor produtivo por causa da reversão quase total da desoneração da folha de pagamento.

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