STF: Incide ICMS na assinatura de telefonia
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STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29836/stf-incide-icms-na-assinatura-de-telefonia/
Fonte: Noticias
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Este é o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), em recente solução de consulta (Solução de Consulta Disit/SRRF 2.016/2016).
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29834/receita-federal-nao-reconhece-imunidade-do-livro-eletronico/
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A nova versão do quot;Perguntas Frequentesquot; do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa.
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A nova versão do Perguntas Frequentes do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa.
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29806/disponivel-nova-versao-do-perguntas-frequentes-do-empregador-domestico/
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Até agora, foram analisados 5 mil benefícios de um total de 1,6 milhão
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29804/pente-fino-do-inss-cancela-80-dos-auxilios-doenca-ja-avaliados/
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Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS)
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29768/manual-de-orientacao-do-esocial-mos-tem-nova-versao/
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Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas do Cadastro Específico do INSS (CEI) com números repetidos no período
Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29767/receita-federal-corrige-matriculas-cei-geradas-indevidamente/
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Do total que será arrecadado com IR, estados terão direito a 21,5%.
Governo federal informou que não abrirá mão de sua parte na arrecadação.
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Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a fixação de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério
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