Category Archives: Notícias

  • 847

STF: Incide ICMS na assinatura de telefonia

Category : Notícias

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29836/stf-incide-icms-na-assinatura-de-telefonia/

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  • 880

Receita Federal Não Reconhece Imunidade do Livro Eletrônico

Category : Notícias

Este é o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), em recente solução de consulta (Solução de Consulta Disit/SRRF 2.016/2016).

Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29834/receita-federal-nao-reconhece-imunidade-do-livro-eletronico/

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  • 469

Disponível nova versão do quot;Perguntas Frequentesquot; do Empregador Doméstico

Category : Notícias

A nova versão do quot;Perguntas Frequentesquot; do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa.

Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29806/disponivel-nova-versao-do-equotperguntas-frequentesequot-do-empregador-domestico/

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  • 785

Disponível nova versão do Perguntas Frequentes do Empregador Doméstico

Category : Notícias

A nova versão do Perguntas Frequentes do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa.

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  • 329

Manual de Orientação do eSocial (MOS) tem nova versão

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Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29768/manual-de-orientacao-do-esocial-mos-tem-nova-versao/

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  • 578

Receita Federal corrige Matrículas CEI geradas indevidamente

Category : Notícias

Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas do Cadastro Específico do INSS (CEI) com números repetidos no período

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  • 666

Fazenda espera obter até R$ 50 bi com repatriação de dinheiro não declarado

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Do total que será arrecadado com IR, estados terão direito a 21,5%.
Governo federal informou que não abrirá mão de sua parte na arrecadação.

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  • 673

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing

Category : Notícias

Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso

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  • 451

JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz

Category : Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a fixação de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério

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