FGTS: Nota Orientativa para Situação de Contingência Nº 03/2024

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PIS/Cofins: Justiça Federal exclui tributos da própria base de cálculo

Category : Notícias


Entenda caso em que contribuinte consegue o direito de excluir tributos da base de cálculo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65296/pis-cofins-justica-federal-exclui-tributos-da-propria-base-de-calculo/

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Ponto facultativo no Brasil: o que significa e como funciona

Category : Notícias


Entenda as especificidades dos pontos facultativos, suas implicações legais e a diferença em relação aos feriados nacionais e municipais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65285/ponto-facultativo-no-brasil-o-que-significa-e-como-funciona/

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DASN-SIMEI 2024: prazo acaba em 10 dias

Category : Notícias


Devem entregar a DASN-SIMEI inclusive MEIs que não tiveram movimentação ou tiveram baixa em 2023.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65251/dasn-simei-2024-prazo-acaba-em-10-dias/

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BNDES propõe linhas de crédito para enfrentar desastres climáticos

Category : Notícias


Diretor do BNDES defende medidas para reconstrução diante dos desafios climáticos, incluindo linhas de crédito específicas para perdas e danos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65250/bndes-propoe-linhas-de-credito-para-enfrentar-desastres-climaticos/

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Como ficam os direitos trabalhistas em casos de calamidade?

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Diante das chuvas e enchentes, Rio Grande do Sul declara estado de calamidade pública.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65230/como-ficam-os-direitos-trabalhistas-em-casos-de-calamidade/

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