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Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual
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Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS.
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O prazo é contado a partir da notificação do contribuinte
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As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física
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Rendimentos de caderneta de poupança, herança e dividendos são alguns dos rendimentos isentos, mas que devem ser declarados.
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São Paulo suspende inscrição estadual de contribuintes que deixaram de entregar as GIAs dos meses de setembro, outubro e novembro/2018. Para evitar a cassação da
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Está com dúvida acerca da classificação de mercadorias? Confira compêndio de ementas do CECLAM atualizado até fevereiro de 2019
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Destacou ICMS a maior na Nota Fiscal? Confira as regras para recuperar o valor no Estado de São Paulo
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Trabalhadores têm direito de revisão do FGTS do período de 1999 a 2013.
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Todo aquele que recebe rendimentos de pessoas físicas deve pagar mensalmente o Carnê Leão. o cria gatilho para aumento de quatro em quatro anos
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