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Solução de Consulta Disit/SRRF 6.048/2016.
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Como o uso de créditos pode reduzir o valor das contribuições, o tema é de grande relevância para as empresas e para a União. Em termos financeiros, o processo é
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Por meio do Decreto nº 937/16, foi prorrogado até 10/12/6 o prazo de recolhimento do imposto devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por
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Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1669/2016 que dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais
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Para motivar donos de supermercado, de restaurantes, feirantes e outros empresários a doarem alimentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve votar em
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Cobrança é contestada na Justiça e no Cade por recintos alfandegários. Decisões reforçam legalidade da cobrança.
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Brasil tende a seguir como coadjuvante nas relações comerciais dos Estados Unidos após o início do mandato de Donald Trump, em janeiro de 2017, na avaliação de especialistas.
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A Primeira Turma do STJ interrompeu o julgamento de um recurso especial que discute se os valores pagos aos trabalhadores de empresas petroquímicas a título de hora
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Índices de reajuste de aluguel segue caindo pelo segundo mês consecutivo. Metro quadrado passou para R$ 23,68; medida da Caixa em crédito teria esfriado mercado
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São Paulo – Medidas para pôr fim à guerra fiscal entre os governos estaduais voltaram para a pauta do debate no setor público e o País está mais próximo de chegar
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