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O governo pretende elevar os impostos para compensar as perdas com a retirada do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins.
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A CPTM sustentou que a falta grave cometida pelo empregado consistira em incontinência de conduta, conforme previsto no artigo 482, b, da CLT.
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No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para subsidiar despesas da convenção coletiva, segundo ministro do Trabalho
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Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR),
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Além da nova versão, estará disponível para testes a procuração eletrônica. Ambiente de Produção Restrita ficará fora do ar no dia 09/10 para ajustes no sistema.
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Procurador Marco Aurélio Marques defendeu aplicação da jurisprudência sobre ágio interno e cobrança de multa qualificada
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Governo trabalha para aumentar a participação desse segmento de empresas no comércio internacional
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O Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o novo vilão dos aplicativos como Ifood, Uber e Cabify. Isso porque notificações de municípios geraram a discussão sobre o
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De olho nos números positivos das pequenas empresas e a consequente maior necessidade de crédito, o Governo anunciou que vai disponibilizar R$ 9 bilhões em linhas
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Trechos que tratavam da remissão de débitos de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional foram excluídos por serem considerados estranhos ao projeto
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