Category Archives: Notícias

  • 0

MPT pede suspensão do Taxa Zero e R$ 100 milhões da 99

Category : Notícias


Ação questiona cobrança antecipada de motoristas para acessar corridas e aponta possível servidão por dívida no programa da 99.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81010/mpt-pede-suspensao-do-taxa-zero-e-r-100-milhoes-da-99/

Fonte: Noticias


  • 0

Filigranas do ganho de capital Parte 2

Category : Notícias


Veja como o Perguntão 2026 aborda alienações sem preço definido e indenização por servidão no tema ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80987/filigranas-do-ganho-de-capital-parte-2/

Fonte: Noticias


  • -

Receita libera apuração assistida da reforma tributária para empresas nesta semana

Category : Notícias


Ferramenta ficará disponível para todas as empresas, segundo Robinson Barreirinhas, e apresentará tributos a pagar e créditos disponíveis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80966/receita-libera-apuracao-assistida-da-reforma-tributaria-para-empresas-nesta-semana/

Fonte: Noticias


  • -

Projetos propõem novas regras para tributar lucros e dividendos

Category : Notícias


PL 5.854/2026 prevê imposto de 15% sobre dividendos; PL 5.889/2026 propõe alíquotas progressivas de até 25%.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80978/projetos-propoem-novas-regras-para-tributar-lucros-e-dividendos/

Fonte: Noticias


  • -

Redata: empresas aguardam regras para obter incentivos fiscais

Category : Notícias


Decreto do Redata ainda não foi publicado e deve definir critérios de habilitação, fontes de energia aceitas e equipamentos beneficiados pelo regime.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80935/redata-empresas-aguardam-regras-para-obter-incentivos-fiscais/

Fonte: Noticias


  • -

Receita Federal define regras para divulgar benefícios fiscais de empresas

Category : Notícias


Portaria RFB nº 745/2026 estabelece critérios para divulgação, atualização e correção de dados sobre benefícios fiscais concedidos a pessoas jurídicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80930/receita-federal-define-regras-para-divulgar-beneficios-fiscais-de-empresas/

Fonte: Noticias


  • -

Minuta propõe adiar cobrança da CBS para 2028

Category : Notícias


Proposta também mantém testes em 2027 e prevê mudanças no cálculo da alíquota e na distribuição do FNDR.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80896/minuta-propoe-adiar-cobranca-da-cbs-para-2028/

Fonte: Noticias


  • -

STJ barra crédito de PIS/Cofins sobre mão de obra portuária

Category : Notícias


Primeira Turma decidiu que pagamentos a trabalhadores portuários avulsos via OGMO não geram créditos de PIS e Cofins, mesmo com intermediação de pessoa jurídica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80897/stj-barra-credito-de-pis-cofins-sobre-mao-de-obra-portuaria/

Fonte: Noticias


  • -

Compras internacionais pressionam varejo brasileiro

Category : Notícias


Encomendas do exterior cresceram 63% em outubro. Avanço amplia a concorrência com empresas nacionais e exige atenção a preços, custos e competitividade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80877/compras-internacionais-pressionam-varejo-brasileiro/

Fonte: Noticias


  • -

Cota de PcD não garante conformidade trabalhista

Category : Notícias


Cumprir a Lei de Cotas é apenas parte da obrigação. Empresas também devem garantir acessibilidade, adaptação razoável e igualdade de oportunidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80876/cota-de-pcd-nao-garante-conformidade-trabalhista/

Fonte: Noticias



Visit Us On FacebookVisit Us On TwitterCheck Our Feed