Category Archives: Notícias

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Imposto de importação: Gecex renova tarifas maiores para químicos

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Resolução Gecex nº 963/2026 fixa até outubro de 2027 tarifas de importação para produtos químicos e polímeros. Veja as alíquotas e exceções.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79881/imposto-de-importacao-gecex-renova-tarifas-maiores-para-quimicos/

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Receita adia homologação de notas técnicas da NF-e

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Três notas técnicas da NF-e entram em homologação em 26 de outubro, enquanto a produção foi adiada para 16 de novembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79886/receita-adia-homologacao-de-notas-tecnicas-da-nf-e/

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NF3-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC

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Nota Técnica 2026.004 RTC altera campos e regras da NF3-e e prevê fim do documento fiscal de ajuste.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79863/nf3-e-publicada-nota-tecnica-2026-004-rtc/

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Fazenda de SP fica sem diretorias técnicas no Comitê Gestor do IBS

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Nenhum servidor da Fazenda estadual paulista comanda as nove diretorias do Comitê Gestor do IBS. Entenda a composição e a posição da Sefaz-SP.

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Salário complessivo: o que é, por que é proibido e quais os riscos

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Entenda por que pagar salário e adicionais em um valor único, sem identificar cada parcela, pode gerar passivo trabalhista e problemas na folha.

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Gorjeta no Simples Nacional: Entenda o Julgamento do STJ

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Entenda como restaurantes devem registrar gorjetas e o que dizem o STJ e a Receita sobre a inclusão desses valores na base tributária.

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Próximos feriados de 2026: veja as datas até dezembro

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Confira os cinco feriados nacionais restantes de 2026, seus dias da semana e os pontos facultativos que exigem atenção de empresas e escritórios contábeis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79707/proximos-feriados-de-2026-veja-as-datas-ate-dezembro/

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TST define que sindicatos podem defender direitos de um único trabalhador

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Tese vinculante do TST reconhece legitimidade sindical para atuar em ações individuais ou coletivas nas fases de conhecimento, liquidação e execução.

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FGTS: PGFN abre negociação de dívidas de até R$ 45 milhões

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PGFN permite negociar débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70% e parcelamento conforme a modalidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79842/fgts-pgfn-abre-negociacao-de-dividas-de-ate-r-45-milhoes/

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Imposto Seletivo pode ter alíquotas definidas após eleições

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Governo deve deixar para depois das eleições a MP que define as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para começar em 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79844/imposto-seletivo-pode-ter-aliquotas-definidas-apos-eleicoes/

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