Category Archives: Notícias

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Fim da 6×1: o que muda para quem trabalha de segunda a sexta?

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Redução da jornada também alcança quem cumpre 44 horas de segunda a sexta. Entenda a compensação do sábado e os contratos de até 40 horas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80127/fim-da-6×1-o-que-muda-para-quem-trabalha-de-segunda-a-sexta/

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Falhas no DJE podem gerar multa de até 5% do valor da causa

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Empresas que não acompanham o Domicílio Judicial Eletrônico podem sofrer multas e perder prazos processuais. Veja como evitar penalidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80071/falhas-no-dje-podem-gerar-multa-de-ate-5-do-valor-da-causa/

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STJ barra redução retroativa de multa da ANTT

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STJ decide que multa administrativa da ANTT reduzida de R$ 5 mil para R$ 550 não pode ser recalculada automaticamente para infrações anteriores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80104/stj-barra-reducao-retroativa-de-multa-da-antt/

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OAB-SP obtém sentença contra aumento de 10% no lucro presumido

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Justiça afasta acréscimo nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para sociedades de advocacia abrangidas por ação da OAB-SP.

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Imposto Seletivo: MP deve ser enviada após eleições

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Governo prevê editar MP do Imposto Seletivo após as eleições. Entenda o que muda com o tributo e como o prazo pode afetar a cobrança em 2027.

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Integralização, VTN e ganho de capital

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Entenda como o VTN influencia o ganho de capital na integralização de imóvel rural ao capital social, segundo a Lei 9.393/96 e recente solução de consulta.

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ISS Fixo de Manaus: décima parcela vence hoje (13)

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Décima parcela do ISS Fixo 2026 vence em 13 de outubro em Manaus. Pagamento pelo aplicativo oferece desconto de 2% até o vencimento.

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Seguradoras terão novas regras contra lavagem de dinheiro em 2027

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Resolução da Susep entra em vigor em janeiro de 2027 e amplia controles contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

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Declaração de acompanhamento de filho justifica falta?

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Entenda quando o trabalhador pode faltar para acompanhar o filho ao médico, quais documentos apresentar e quando a empresa deve aceitar a justificativa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79878/declaracao-de-acompanhamento-de-filho-justifica-falta/

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NFS-e sem IBS e CBS pode ser autorizada em 2026

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Nota fiscal pode não ser rejeitada pelo sistema, mas ausência dos dados de IBS e CBS pode gerar desconformidade.

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